Termos e Condições

1. Definições

• Centro / Ágora Nova / Nós: Ágora Nova, centro de facilitação de diálogos estruturados, CNPJ a confirmar, com sede em Av. Tancredo Neves 1632, Salvador – BA.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse o site ou contrate um programa.
• Programa: um dos serviços oferecidos pelo centro (Trilha de Conversa para Sócios, Kit de Materiais para Facilitadores ou Programa de Diálogo Setorial).
• Processo: o conjunto de sessões, preparações e registros que compõem um programa contratado.
• Acordo: estes Termos e Condições, aceitos pela contratação ou uso do site.

2. Aceitação dos termos

Ao contratar um programa ou utilizar o site, você declara ter pelo menos 18 anos, capacidade legal para celebrar contratos e aceitar os termos deste acordo. O uso continuado após atualizações publicadas nesta página constitui aceitação das novas condições.

3. Descrição dos serviços

A Ágora Nova oferece serviços de facilitação de conversas estruturadas e fornecimento de materiais de apoio à facilitação. Os programas disponíveis são:

• Trilha de Conversa para Sócios: três sessões de trabalho de duas horas cada, com preparação individual e nota de trabalho final. Valor: R$ 2.180.
• Kit de Materiais para Facilitadores: conjunto de materiais físicos e digitais com chamada de orientação de 45 minutos. Valor: R$ 610.
• Programa de Diálogo Setorial: processo de 4 a 6 meses com até 12 organizações, incluindo mapeamento, sessões plenárias e repasse. Valor: R$ 5.150.

Os programas são prestados em todo o Brasil, presencialmente em Salvador ou por videoconferência, conforme acordado. O Kit de Materiais é enviado pelos Correios para endereços dentro do Brasil.

4. Responsabilidades do contratante

• Fornecer informações verídicas no contato e durante o processo
• Participar das sessões de preparação e das sessões conjuntas nos horários acordados
• Tratar com respeito os demais participantes do processo e os facilitadores
• Não gravar sessões sem consentimento explícito de todos os participantes e do facilitador
• Não usar o site ou os serviços para fins ilegais ou contrários à boa-fé

5. Propriedade intelectual

Os materiais do Kit de Facilitadores (guia, cartas, modelos) são de propriedade da Ágora Nova e licenciados ao comprador para uso pessoal e profissional. É proibida a reprodução, revenda ou distribuição dos materiais sem autorização por escrito.

As notas de trabalho produzidas ao longo dos processos são documentos compartilhados entre os participantes e o centro. Cada parte pode usá-las livremente para os fins a que se destinam.

6. Condições de pagamento

Os valores dos programas são publicados no site em reais (R$). O pagamento é acordado individualmente por e-mail ou contrato antes do início do processo. Os métodos de pagamento aceitos são informados no momento da contratação.

Cancelamento e reembolso

• Cancelamento com mais de 7 dias antes do início: reembolso integral
• Cancelamento com menos de 7 dias: reembolso de 50% do valor pago
• Após o início do processo: sem reembolso, salvo acordo específico
• Kit de Materiais: sem reembolso após o envio postal

7. Termos específicos dos programas

A Ágora Nova facilita conversas — não oferece aconselhamento jurídico, contábil, psicológico ou de saúde. O que os participantes decidem ao longo do processo é de responsabilidade exclusiva deles. A formalização de qualquer acordo deve ser feita com os profissionais habilitados para isso.

A Ágora Nova pode encerrar um processo se houver comportamento que comprometa a segurança ou o respeito entre os participantes. Nesse caso, o valor da parte não executada será reembolsado.

8. Limitações

A Ágora Nova não pode assegurar que um processo de facilitação levará a qualquer resultado específico. A condução das sessões segue padrões profissionais, mas o resultado depende da participação e das decisões dos próprios envolvidos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Ágora Nova por danos decorrentes de um processo excederá o valor pago pelo programa contratado.

9. Resolução de divergências

Divergências relacionadas a estes termos devem ser comunicadas primeiro por e-mail para [email protected]. A Ágora Nova se compromete a responder em até 10 dias úteis.

Na ausência de resolução amigável, aplica-se a legislação brasileira. O foro eleito é o da Comarca de Salvador, Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Disposições gerais

• Integralidade: estes termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.
• Separabilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não aplicação de qualquer direito em uma ocasião não constitui renúncia permanente.
• Comunicações: notificações devem ser enviadas para [email protected] ou pelo endereço postal do centro.

11. Contato