Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para organizar os processos e responder às solicitações:

• Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos pelo formulário do site ou por e-mail direto
• Dados de contexto: informações sobre a situação que levou ao contato, compartilhadas voluntariamente
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por cookies de análise (com consentimento)

Base legal (LGPD)

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies de análise e comunicações de marketing
• Execução de contrato (art. 7º, V): para dados necessários à prestação dos programas contratados
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder a solicitações de contato

Retenção dos dados

Dados de contato sem contrato são mantidos por até 12 meses. Dados relacionados a processos contratados são mantidos por 5 anos conforme exigências legais. Dados de navegação são mantidos por até 13 meses.

2. Como usamos os dados

• Responder às solicitações de contato e fornecer informações sobre os programas
• Organizar e conduzir os processos de facilitação contratados
• Enviar comunicações operacionais relacionadas ao processo (agenda, resumos, notas de trabalho)
• Analisar o desempenho do site para melhorar a experiência (com consentimento)
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Não usamos dados para publicidade direcionada sem consentimento prévio.

3. Como protegemos os dados

• Tráfego do site protegido por HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso aos dados restrito aos membros da equipe que precisam deles para o trabalho
• Servidores hospedados no Brasil ou em países com nível de proteção equivalente
• Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a ANPD será notificada dentro do prazo legal e os titulares afetados serão informados

4. Cookies

O site usa cookies para funcionamento básico (sempre ativos) e cookies de análise (opcionais, com consentimento). Para detalhes completos sobre os tipos de cookie e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

5. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Links para outros sites

O site pode conter links para páginas externas. A Ágora Nova não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

7. Menores de idade

Os serviços da Ágora Nova são voltados para pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais ao centro, entre em contato para que possamos eliminá-los.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares afetados e indicadas pela data de atualização no topo desta página.

9. Controlador e contato